SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018

- Oração Ecumênica:

 -Colocar em votação a Ata nº 028/2018 da Sessão Ordinária do dia 08 de outubro  de    2018.

-Correspondências recebidas  de  diversos:

-Requerimento da lavra do Senhor Gustavo Augusto de Carvalho endereçado ao Senhor Presidente e demais Vereadores;

-Ofício s/nº da lavra do Secretário Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos. 

- Correspondências expedidas para diversos:

    1.Ofícios nºs 276 a 292/2018

-Correspondências recebidas do Executivo:

     1.Ofícios nºs 288 a 293/2018 .

-Correspondências expedidas ao Executivo:

1. Ofícios nºs 139  a 141/2018

      Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1. Projeto de Lei nº 139/2018: de autoria do Executivo Municipal, que estabelece o procedimento para o recebimento em doação, a permuta, o repasse e o descarte de livros do sistema de Bibliotecas Públicas do Município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências;
2. Projeto de Lei nº 140/2018:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021  do município de Mandaguari, Paraná;
3. Projeto de Lei nº 141/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021   do município de Mandaguari, Paraná;
4. Projeto de Lei nº 142/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021   do município de Mandaguari, Paraná;
5. Projeto de Lei nº016/2018: de autoria do Legislativo Municipal, através dos Edis Jocelino Tavares e Hudson Efrain Theodoro Guimarães, que proíbe a concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou taxas mínimas no município de Mandaguari, Paraná.

Projetos discutidos e votados:

1.Projeto de Lei nº 119/2018: de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público da Fundação Centro Universitário de Mandaguari, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências; APROVADO EM 3º VOTAÇÃO ;

2.Projeto de Lei nº 127/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018 do município de Mandaguari, Paraná. - APROVADO EM 3º VOTAÇÃO;

3.Projeto de Lei nº 128/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari, Paraná –APROVADO EM 2º VOTAÇÃO;

4.Projeto de Lei nº 015/2018: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Sebastião Alexandre da  Silva, que denomina a Rua Projetada P, situada no Jardim Primavera, desta cidade de Mandaguari, e dá outras providências.APROVADO EM 2º VOTAÇÃO;

5.Projeto de Lei nº 132/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018 do município de Mandaguari, Paraná.- APROVADO EM 1º VOTAÇÃO

6.Projeto de Lei nº 134/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018 do município de Mandaguari, Paraná.- APROVADO EM 1º VOTAÇÃO

7.Projeto de Lei nº 137/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018 do município de Mandaguari, Paraná.- APROVADO EM 1º VOTAÇÃO

             REQUERIMENTOS:

              -Req. nº 106 /2018: de autoria do Edil Sebastião Alexandre da Silva;

              -Req. nº 107 /2018: de autoria do Edil Luiz Carlos Garcia;

             EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

 -Luiz Carlos Garcia

 -Marcia Serafini Cassiano da Silva

             - Nilton José BotI

             -Sebastião Alexandre da Silva

             - Clarice Ignácio Pessoa Pereira

 - Eron Rodrigues Barbiero;

             -Hudson Efrain Theodoro Guimarães

 -João Jorge Marques

EMAILS DA CÂMARA

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