Pauta da sessão ordinária do dia 20/10/2014

 

- Oração Ecumênica:

-Ata nº 027/2014 da Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2014.

Comunicado do recebimento do processo de prestação de contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2008.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.Ofício nº 1456/14-OPD-GP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

2.Convite da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguari-APAE

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 135 a 141 /2014.

-Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1. Ofícios nºs 291 a 295; 297 a 299/2014;

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs 290 a 299/2014.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei Complementar nº 105/2014: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação de passeios públicos e muros residenciais e a utilização por estabelecimentos comerciais, e dá outras providências;

2.      Projeto de Lei nº150/2014: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2014 do município de Mandaguari, Paraná.

3.      Projeto de Lei nº 011/2014: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que denomina a Rua Projetada “B” do Jardim Delgado, e dá outras providências.

- Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 009/2014: de autoria do Legislativo Municipal, através dos Edis João Jorge Marques, Aroldo Silvestre dos Santos, Vilma Aparecida Pavani, Adilson Alves Maciel e Pedro Ricieri Navi, que denomina o Paço Municipal da Prefeitura Municipal de Mandaguari, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em segunda votação;

2.      Projeto de lei nº 146/2014; de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.360/2014, de 22 de agosto de 2014, a qual autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder novos prazos para cumprimento dos encargos legais relacionados a doação de lotes de terras para fins industriais no Parque Industrial III.Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência.

3.      Projeto de Lei nº 147/2014: de autoria do Executivo Municipal, que institui o “Programa de Revitalização da Cafeicultura de Mandaguari”, conforme estabelece - Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência.

4.      Projeto de Lei nº 148/2014: de autoria do Executivo Municipal, que institui o projeto de pavimentação de estradas rurais com pedras irregulares “Estradas do Crescimento”, no âmbito do município de Mandaguari, conforme estabelece. - Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência.

5.      Projeto de Lei nº 010/2014: de autoria do Legislativo Municipal, através da Vereadora Vilma Aparecida Pavani que denomina a Rua Projetada “A” do Jardim Imperial, e dá ouras providências. – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação.

- Requerimentos

-Requerimento nº 056/2014, de autoria dos Edis João Jorge Marques, Aroldo Silvestre dos Santos, Vilma Aparecida Pavani e Adilson Alves Maciel;

- Requerimento nº 057/2014, de autoria do Edil Valdecir Scoassabia.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS: