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- Oração Ecumênica
- Ata da Sessão Ordinária do dia 02/11/2013.
- Correspondências recebidas de diversos:
1. Ofícios nº 075 e 079/2013 do Departamento de Esportes do Município;
2. Ofício DIREN nº 189/2013 da Concessionária Viapar.
- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:
1. Ofícios nºs 424 a 425/2013.
- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:
1. Ofícios nºs 214 a 217/2013.
- Correspondências expedidas para diversos:
1. Ofícios nºs 370 a 376/2013.
-Projetos despachados para as Comissões Permanentes:
1. Projeto de Lei nº 159 /2013:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná;
2. Projeto de Lei nº 161 /2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná;
3. Projeto de Lei nº 162 /2013:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná;
4. Projeto de Lei nº 163/2013:de autoria do Executivo Municipal, que altera Anexo da Lei Complementar nº1.408/2008, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo Urbano, de 18.12.2008;
5. Projeto de Lei nº 164/2013:de autoria do Executivo Municipal, que altera Anexos da Lei nº 2.158/2013, de 1º.07.2013, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014;
6. Projeto de Lei nº 165/2013:de autoria do Executivo Municipal, que altera a numeração dos programas e ações orçamentárias relativos ao Plano Plurianual do Município de Mandaguari, Estado do Paraná, para o período de 2013, e dá outras providências;
7. Projeto de Lei nº 166 /2013:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná;
8. Projeto de Lei nº 167 /2013:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná;
9. Projeto de Lei nº 168 /2013:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná.
- Projetos discutidos e votados:
1. Projeto de Lei nº 156/2013: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o repasse financeiro do rateio de saldo do imposto de renda, do exercício de 2012, doado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente,para complementação da verba destinada aos convênios de nºs 16, 18 e 20, firmados com o Município de Mandaguari, em data de 20/09/2013 e, autoriza a celebração de outros dois convênios de nº 21 e 22, também beneficiados pelo repasse, conforme estabelece-aprovado por unanimidade em 2ª votação;
2. Projeto de Lei nº 113/2013: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017-Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
3. Projeto de Lei nº 114/2013; de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Mandaguari, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências-Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
- Requerimentos:
Requerimento nº 133/2013, de autoria do Edil Jocelino Tavares;
Requerimento nº 134/2013, de autoria do Edil Pedro Ricieri Navi.
Requerimento nº 135/2013, de autoria do Edil Rodrigo César da Silva Sosa;
Requerimento nº 136/2013, de autoria dos Edis Rodrigo César da Silva Sosa,Jocelino Tavares, Nilton José Boti, Pedro Ricieri Navi, Adilson Alves Maciel e Valdecir Scoassabia
- Explicações pessoais
- Leitura do Decreto Legislativo nº033/2013- Recesso Legislativo