- Oração Ecumênica;

- Votação a Ata nº 028/2017 da sessão ordinária do dia 16/10/2017.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício nº 026/2017 da Secretaria Municipal de Saúde em resposta a solicitação do

Edil Eron Rodrigues Barbiero;

2.      Requerimento nº 43/2017 do Observatório Social de Mandaguari solicitando o uso

do Plenário desta  Casa   para   apresentação   dos   trabalhos   realizados    no  2º

Quadrimestre de 2017;

3.      Ofício Circular nº 05/2017 da Coordenadora do Procon de Mandaguari- Pr.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs 284 a 315/2017;

- Correspondências recebidas do Executivo:

1.      Ofício nº 312/2017

- Correspondências expedidas ao Executivo:

1.      Ofícios nºs 167 a 169/2017

-  Projetos despachados:

1.      Projeto de Lei nº 153/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº 154/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 do município de Mandaguari, Paraná;

3.      Projeto de Lei nº 155/2017: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a exposição e comercialização de produtos artesanais confeccionados no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial I, e dá outras providências.

- Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 145/2017: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a transferência voluntária de recursos provenientes de doação do Imposto de Renda Devido, referente ao exercício de 2016-ano 2017, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para entidade privada voltada prestação de serviços de assistência social a crianças e adolescentes no Município, conforme estabelece. Aprovado por unanimidade em terceira votação;

2.      Projeto de Lei nº 012/2017: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Eron Rodrigues Barbiero, que denomina o Cemei do Jardim das Torres de Rosemary Ruiz Meleiro Sepulveda. Aprovado por unanimidade em terceira votação;

3.      Projeto de Lei nº 147/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná- aprovado por unanimidade em regime de urgência (segunda e terceira votações);

4.      Projeto de Lei nº 148/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 do município de Mandaguari, Paraná- aprovado por unanimidade em regime de urgência (segunda e terceira votações);

5.      Projeto de Lei nº 149/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efeuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná- aprovado por unanimidade em regime de urgência (segunda e terceira votações);

6.      Projeto de Lei nº 013/2017: de autoria do Legislativo Municipal, através da Vereadora Marcia Serafini Cassiano da Silva, que denomina a Rua Projetada 102 do Jardim Paris, e dá outras providências. aprovado por unanimidade em segunda votação;

7.      Projeto de Lei nº 126/2017: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações na Lei 2.253/2013, no âmbito do município de Mandaguari, e dá outras providências- teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;

8.      Projeto de Lei nº 146/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 do município de Mandaguari, Paraná-teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;

9.      Projeto de Lei nº 150/2017: de autoria do Executivo Municipal, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Mandaguari-CMPCMAN, e o Fundo Municipal de Cultura, e dá ouras providências- teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;

10.  Projeto de Lei nº 151/2017: de autoria do Executivo Municipal, que revoga Lei específica, e dá outras providências- teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;

11.  Projeto de Lei nº 152/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 do município de Mandaguari, Paraná- teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;

12.  Projeto de Lei nº 005/2017: de autoria do Legislativo Municipal, através da Edil Marcia Serafini Cassiano da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informações dos profissionais médico e cirurgião dentista, como o número de fichas disponíveis por período, nome, especialidade, dias e horários de atendimento em todos os estabelecimentos de saúde pública municipal, e dá outras providências - teve os pareceres aprovados, recebeu emendas, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;

13.      Projeto de Lei nº 014/2017: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil João Jorge Marques, que dispõe sobre a regulamentação das feiras dos produtores no Município de Mandaguari, cria o Conselho Municipal da Feira do Produtor, e dá outras providências -teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação.

- REQUERIMENTOS:

 

1.      Requerimento nº 179/2017: de autoria dos Edis Hudson Efrain Theodoro Guimarães e Luiz Carlos Garcia;

2.      Requerimento 180/2017: de autoria dos Edis Hudson Efrain Theodoro Guimarães, Luiz Carlos Garcia e Clarice Ignácio Pessoa Pereira;

3.      Requerimento nº 181/2017: de autoria dos Edis Luiz Carlos Garcia e Jocelino Tavares;

4.      Requerimento nº182 2017: de autoria do Edil Luiz Carlos Garcia;

5.      Requerimento nº 183/2017: de autoria do Edil Sebastião Alexandre da Silva;

6.      Requerimento nº 184/2017: de autoria de toda Edilidade RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR ANÁLISE DO TEMA

 

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS: