PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2018

- Oração Ecumênica:

 -Colocar em votação a Ata nº 008/2018 da Sessão Ordinária do dia 09 de abril de    2018.

- Correspondências recebidas de diversos:

1. Ofícios nºs 104 e 110/2018 do Ministério Público da Comarca de Mandaguari;
2. Requerimento nº 22/2018 do Observatório Social de Mandaguari;
3. Ofício nº 10/2018 da Secretaria Municipal de Assistência Social;
4. Ofício nº 010/2018 da Juíza Eleitoral da Comarca de Mandaguari-Paraná;
5. Ofício nº 0153/2018 da Fafiman

- Correspondências expedidas para  diversos:

    1.Ofícios nºs 075 a 094/2018

-Correspondências expedidas ao Executivo:

1. Ofícios nºs 041 a 045/2018

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1. Projeto de Lei nº 037/2018: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018 do município de Mandaguari, Paraná;
2. Projeto de Lei nº 0382018: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018,inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari, Paraná;
3. Projeto de Lei nº 039/2018: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018 do município de Mandaguari, Paraná;
4. Projeto de Lei nº 040/2018: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018,inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari, Paraná

   -Projetos discutidos e votados:

1.Projeto de Lei Complementar nº 172/2017: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a forma de rateio e o repasse dos honorários de sucumbência aos servidores públicos do Município de Mandaguari ocupantes do cargo de Advogado, integrantes da Advocacia Pública do Município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências-APROVADO EM 1º VOTAÇÃO

2.Projeto de Lei nº 029/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018 do município de Mandaguari, Paraná- APROVADO EM 1º VOTAÇÃO

3.Projeto de Lei nº 030/2018: de autoria do Executivo Municipal , que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018 do município de Mandaguari, Paraná- APROVADO EM 1º VOTAÇÃO

4.Projeto de Lei nº 032/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018,inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari,Paraná- APROVADO EM 1º VOTAÇÃO

5.Projeto de Lei nº 033/2018; de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari, Paraná- ENTRA EM 1º VOTAÇÃO

6.Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2018: de autoria do Legislativo Municipal, através da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. APROVADO EM 3º VOTAÇÃO

7.Projeto de Lei n º 005/2018: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que altera a Lei nº 2.644/2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná-APROVADO EM 1º VOTAÇÃO

8.Projeto de Lei nº 006/2018: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que concede reposição salarial aos subsídios dos Vereadores e os vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências-APROVADO EM 3º VOTAÇÃO

Requerimentos:

-Req. nº 044/2018: de autoria do Edil Luiz Carlos Garcia;

-Req.nº 045/2018: de autoria   do Edil Sebastião Alexandre da Silva;

-Req.nº 046/2018: de autoria da Edil Marcia Serafini Cassiano da Silva ;

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

-Clarice Ignácio Pessoa Pereira

-Eron Rodrigues Barbiero;

-Hudson Efrain Theodoro Guimarães

-João Jorge Marques;

-Luiz Carlos Garcia

-Marcia Serafini Cassiano da Silva

- Nilton José Boti;

-Sebastião Alexandre da Silva

Transmissões ao vivo e gravadas

As sessões da Câmara Municipal de Mandaguari acontecem todas as segundas-feiras a partir das 20 horas. Clique aqui para acompanhar os trabalhos ao vivo ou acessar os vídeos gravados.

Já neste link é possível ter acesso aos arquivos de áudio.