Oração Ecumênica:
- Ata nº 009/2012, da sessão ordinária do dia 07/05/2012
- Justificativa de ausência do Edil Nilton José Boti.
-Correspondências recebidas de diversos:
1.Ofícios nºs 13 e 14/2012 da Vigilância Sanitária
2. Ofício nº 042/2012 da Escola Municipal Dr. Ary da Cunha Pereira.
-Correspondências recebidas do Executivo:
1.Ofícios nº131/2012
- Correspondências expedidas para diversos:
1. Ofícios nºs 058 a 072/2012.
- Correspondências expedidas ao Executivo:
Ofícios nºs 045 a 049/2012.
- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:
1. Projeto de Lei nº 051/2012: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013, do município de Mandaguari, Paraná ;
2. Projeto de Lei nº 056/2012: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013, do município de Mandaguari, Paraná ;
3. Projeto de Lei nº 060/2012:de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013, do município de Mandaguari, Paraná ;
4. Projeto de Lei nº 061/2012: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013, do município de Mandaguari, Paraná.
5. Projeto de Lei nº 062/2012: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2012, nas diretrizes orçamentária para 2012 e no plano plurianual 2010-2013, do município de Mandaguari, Paraná.
6. Projeto de Lei nº063/2012: de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do art.3º da Lei nº 1.945/2012, de 17/04/2012, e dá outras providências;
7. Projeto de Lei nº064/2012: de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do art.3º da Lei nº 1.953/2012, de 24/04/2012, e dá outras providências;
8. Projeto de Lei nº065/2012: de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do art.3º da Lei nº 1.967/2012, de 08/05/2012, e dá outras providências;
9. Projeto de Lei nº 066/2012: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013, do município de Mandaguari, Paraná
10.Projeto de Lei nº 067/2012: de autoria do Executivo Municipal que desobriga donatária de finalidade, do termo e do encargo fixados na Lei Municipal nº 290/97, de 16.12.1997.
- Projetos discutidos e votados:
1. Projeto de Lei nº 018/2012:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a doar Lotes de Terras, pertencentes ao patrimônio público municipal, à Empresa M 5 ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA., para fins industriais, e dá outras providências. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado em primeira votação com um voto contra;
2. Projeto de Lei nº 046/2012:de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná -Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade com dispensa de interstício (três votações);
3. Projeto de Lei nº 049/2012: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná-Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade com dispensa de interstício (três votações);
4. Projeto de Lei nº058/2012: de autoria do Executivo Municipal que prorroga prazo estipulado no art.5º da Lei nº 1.942/2012(que institui o REFIS-Recuperação Fiscal), e dá outras providências-Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade com dispensa de interstício (três votações).
- Requerimentos:
-039/2012: de autoria do Edil Marco Antonio Alípio Costa;
- 040/2012: de autoria do Edil Claudinei Luis de Jesus;
-041/2012: de autoria do Edil Renaldo Pereira da Silva.
TRIBUNA LIVRE:Fez uso da Tribuna Livre a Senhora Maria Ignês Teixeira, Presidente da APP-Sindicato de Mandaguari, onde irá explanar sobre os 65 anos de atuação da APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná.
- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
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